Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores